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ORDEM DO DIA
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011
 
 
ABERTURA
  1. Chamada Regimental
  2. Leitura da Ata da 38ª Sessão Ordinária de 22 de Novembro de 2011.
    Em discussão/Em votação
 
EXPEDIENTE
  1. Telegrama nº ref: 009874/MS/SE/FNS encaminhado pelo Ministério da Saúde;
  2. Telegrama nº ref: 007727/MS/SE/FNS encaminhado pelo Ministério da Saúde;
  3. Telegrama nº ref: 003298/MS/SE/FNS encaminhado pelo Ministério da Saúde;
  4. Ofício GD CEP 401/2011 encaminhado pelo Deputado Carlão Pignatari;
  5. Ofício Especial/2011 encaminhado pelo Chefe do Executivo;
  6. Comunicado nº CM277074/2011, encaminhado pelo Ministério da Educação;
  7. OF. SEC. Nº 110/2011, encaminhado pelo Chefe do Executivo;
  8. Sr. Presidente solicitar urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 063/2011.
    Em discussão/Em votação
 
MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA
  1. 01 Projeto de Lei para leitura e primeira discussão e votação
  2. 01 Projeto de Lei Complementar para segunda e última discussão e votação
  3. 03 Projetos de Lei para segunda e última discussão e votação
 
PROJETO DE LEI PARA LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
  1. Projeto de Lei nº 063/2011, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
    Pareceres
    Artigo por Artigo
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
  1. Projeto de Lei Complementar nº 007/2011, que dispõe sobre a concessão de anistia de multa e juros aos débitos de natureza não tributária existentes até 31 de dezembro de 2010, inscritos ou não, em Dívida Ativa, dando outras providências.
    “IN TOTUM”
 
PROJETOS DE LEI PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
  1. Projeto de Lei nº 057/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tanabi para o exercício de 2012.
  2. Leitura da Emenda 001
  3. Votação dos Pareceres
  4. Votação Artigo por Artigo da Emenda
  5. Leitura da Emenda 002
  6. Votação dos Pareceres
  7. Votação Artigo por Artigo da Emenda
  8. Leitura da Emenda 003
  9. Votação dos Pareceres
  10. Votação Artigo por Artigo da Emenda
  11. Leitura da Emenda 004
  12. Votação dos Pareceres
  13. Votação Artigo por Artigo da Emenda
  14. Votação do Projeto “ IN TOTUM”
  1. Projeto de Lei nº 060/2011, que reversão da doação do imóvel da matrícula nº 17.995, lavrada em 06/10/2011 (livro nº 186, fls. 252/253), no Tabelião de Notas de Tanabi/SP, realizada pelo Lar das Crianças de Tanabi em favor do Município, dando outras providências.
    “IN TOTUM”
  1. Projeto de Lei nº 062/2011, que altera os programas e ações constantes da Lei nº 2279, de 16 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2010-2013, e da Lei nº 2410, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício de 2012, com ajustes das metas físicas e financeiras e de outras informações pertinentes, e dá outras providências.
    “IN TOTUM”
 
ENCERRAMENTO

Recesso Parlamentar.  Próxima Sessão: 07 de Fevereiro de 2012.

 
 
 
ORDEM DO DIA
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
 
 
ABERTURA
  1. Chamada Regimental – 2º Secretário
 
MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA
  1. 01 Projeto de Lei para segunda e última discussão e votação
 
PROJETO DE LEI PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
  1. Projeto de Lei nº 063/2011, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
     “IN TOTUM”