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| ORDEM DO DIA |
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| 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 |
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| ABERTURA |
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- Chamada Regimental
- Leitura da Ata da 38ª Sessão Ordinária de 22 de Novembro de 2011.
Em discussão/Em votação
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| EXPEDIENTE |
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- Telegrama nº ref: 009874/MS/SE/FNS encaminhado pelo Ministério da Saúde;
- Telegrama nº ref: 007727/MS/SE/FNS encaminhado pelo Ministério da Saúde;
- Telegrama nº ref: 003298/MS/SE/FNS encaminhado pelo Ministério da Saúde;
- Ofício GD CEP 401/2011 encaminhado pelo Deputado Carlão Pignatari;
- Ofício Especial/2011 encaminhado pelo Chefe do Executivo;
- Comunicado nº CM277074/2011, encaminhado pelo Ministério da Educação;
- OF. SEC. Nº 110/2011, encaminhado pelo Chefe do Executivo;
- Sr. Presidente solicitar urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 063/2011.
Em discussão/Em votação
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| MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA |
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- 01 Projeto de Lei para leitura e primeira discussão e votação
- 01 Projeto de Lei Complementar para segunda e última discussão e votação
- 03 Projetos de Lei para segunda e última discussão e votação
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| PROJETO DE LEI PARA LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
- Projeto de Lei nº 063/2011, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Pareceres
Artigo por Artigo
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
- Projeto de Lei Complementar nº 007/2011, que dispõe sobre a concessão de anistia de multa e juros aos débitos de natureza não tributária existentes até 31 de dezembro de 2010, inscritos ou não, em Dívida Ativa, dando outras providências.
“IN TOTUM”
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| PROJETOS DE LEI PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
- Projeto de Lei nº 057/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tanabi para o exercício de 2012.
- Leitura da Emenda 001
- Votação dos Pareceres
- Votação Artigo por Artigo da Emenda
- Leitura da Emenda 002
- Votação dos Pareceres
- Votação Artigo por Artigo da Emenda
- Leitura da Emenda 003
- Votação dos Pareceres
- Votação Artigo por Artigo da Emenda
- Leitura da Emenda 004
- Votação dos Pareceres
- Votação Artigo por Artigo da Emenda
- Votação do Projeto “ IN TOTUM”
- Projeto de Lei nº 060/2011, que reversão da doação do imóvel da matrícula nº 17.995, lavrada em 06/10/2011 (livro nº 186, fls. 252/253), no Tabelião de Notas de Tanabi/SP, realizada pelo Lar das Crianças de Tanabi em favor do Município, dando outras providências.
“IN TOTUM”
- Projeto de Lei nº 062/2011, que altera os programas e ações constantes da Lei nº 2279, de 16 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2010-2013, e da Lei nº 2410, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício de 2012, com ajustes das metas físicas e financeiras e de outras informações pertinentes, e dá outras providências.
“IN TOTUM”
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| ENCERRAMENTO |
Recesso Parlamentar. Próxima Sessão: 07 de Fevereiro de 2012. |
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| ORDEM DO DIA |
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| 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 |
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| ABERTURA |
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- Chamada Regimental – 2º Secretário
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| MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA |
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- 01 Projeto de Lei para segunda e última discussão e votação
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| PROJETO DE LEI PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
- Projeto de Lei nº 063/2011, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
“IN TOTUM”
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